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Assinado por: admin - Publicado: 22/08/2016 18:15  Atualizado em: 22/08/2016 18:21                      0 COMENTÁRIO
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MÚSICA DE QUALIDADE: PRINCIPAL ATRAÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO, JOÃO BOSCO FAZ SHOW EM SÃO LUIS EM DUAS EDIÇÕES

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Direto da Redação

Por Fernando Atallaia

joaoboscoO cantor e compositor João Bosco comemorará seus 40 anos de carreira em São Luis nos próximos dias 1 e 2 de setembro no Espaço Cultural Lagoa, casa de shows que vem promovendo entretenimento inteligente e de qualidade na Ilha. A abertura do espetáculo ficará por conta dos músicos maranhenses Luis Jr e Lúcio Cordas.

Acompanhado de sua banda, o artista promete fazer uma apresentação embalada por clássicos da carreira já plenamente consolidada no país e exterior. Joao Bosco é um dos grandes expoentes do período que marcou o apogeu da música popular brasileira ainda na década de 70.

Servindo de inspiração para jovens músicos, intérpretes e instrumentistas, o repertório de Bosco é referência entre os amantes da boa música e um fiel registro de toda uma época que testemunhou a parceria do compositor com nomes como Vinícius de Morais com o qual João compôs canções como ‘Samba do Pouso’ e ‘Rosa dos Ventos’.  Mas é com Aldir Blanc que o cantor terá seu maior momento numa parceria que rendeu uma vasta contribuição ao cancioneiro popular com canções fundamentais da MPB, a exemplo de ‘Tiro de Misericórdia’, ‘Linha de Passe’, ‘O Bêbado e o Equilibrista, Corsário, dentre tantas outras.

As apresentações de João Bosco em São Luís tendem a ser históricas e memoráveis. Pelo repertório de alta qualidade e por se tratar de um artista de nobre linhagem musical que sempre defendeu em sua obra o sentimento de brasilidade com forte apelo poético.

Promoção- Uma das grandes novidades do show será o sorteio entre os fãs que adquirirem os ingressos de um violão autografado pelo próprio artista. Para participar da promoção, os fãs deverão enviar imagem do ingresso para o grupo Espaço Cultural Lagoa no WhatsApp. Para participar do grupo podem ligar no telefone (98)9 8864-7099 e solicitar participação.

SERVIÇO

O que: Apresentações do cantor e compositor João Bosco em São Luis em comemoração a  seus 40 anos de carreira.

Onde: Espaço Cultural Lagoa(Lagoa da Jansen).

Quando: Dias 1 e 2 de setembro, às 22h.

Ingressos: R$ 100,00(pessoa), R$ 600(mesa 4 pessoas).

Como adquirir: Bilheteria digital 4007-1108.

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Assinado por: admin - Publicado: 21/08/2016 20:27  Atualizado em: 21/08/2016 20:27                      0 COMENTÁRIO
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CHAGUINHAS É ACLAMADO NO LANÇAMENTO DE SUA CANDIDATURA À REELEIÇÃO

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Direto da Redação
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Dando a largada da campanha eleitoral, o Vereador Chaguinhas ─ PP reuniu, na manhã deste domingo, centenas de pessoas no lançamento de sua candidatura à reeleição, que foi realizado no Bairro Jardim São Cristovão.
O ato foi marcado devido ao recolhimento das pessoas no trabalho social, já realizado pelo Vereador há mais de quinze anos nas comunidades da Grande Ilha.
“O Vereador Chaguinhas merece continuar na Câmara Municipal me representando, pois ele não é um vereador qualquer. Ele tem compromisso com todos os jovens, adultos e idosos. O projeto social que ele vem desenvolvendo nas comunidades tem que continuar. E é por isso que eu e minha família votamos em Chaguinhas”, disse Rodrigo Frazão.
Aclamado pelos moradores da região, Chaguinhas fez um discurso contundente, falando dos trabalhos concretizados por ele nas localidades. Ao mesmo tempo, lamentou a omissão do Executivo Municipal em não oferecer aos ludovicenses projetos que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas.
“O trabalho tem que continuar. Faço política porque acredito numa sociedade mais justa e igualitária. Há quinze anos levo para a sociedade vários projetos que beneficiam toda a camada popular de nossa Ilha. É lamentável. Hoje, olhamos para o nosso município e vemos que, durante a gestão atual, nunca houve um projeto social real, que pudesse beneficiar aqueles que mais precisam. Eu, sem o apoio do Executivo, consegui implantar vários projetos em doze comunidades. Continuarei,  desta mesma forma, responsável e lutando em defesa dos ludovicenses que tanto precisam. Por isso, deixo o meu nome à disposição, para que possamos seguir em frente até a vitória”, finaliza.
Quem esteve presente foi o candidato a prefeito Wellington do Curso, que destacou os trabalhos do Vereador Chaguinhas. “O Vereador Chaguinhas merece continuar no parlamento municipal, pela sua história de luta em prol do nosso povo, pela continuidade dos projetos sociais, desenvolvidos por ele. E é por isso que eu acredito que Chaguinhas vai ser um dos vereadores mais votados nessa eleição, e que o trabalho irá continuar”, concluiu.
O evento também contou com a presença do Vereador Nato e o candidato a vereador, pelo Partido Progressista, Nato Júnior.
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Assinado por: admin - Publicado: 17/08/2016 09:17  Atualizado em: 17/08/2016 09:17                      0 COMENTÁRIO
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O STF derrotou a República

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Direto da Redação

Por Flavio Braga

FICHAsujaNo julgamento do Recurso Extraordinário nº 848.826, em 10.8.2016, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de 6×5, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao tribunal de contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, apenas emitindo um parecer prévio e opinativo, o qual só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores.

Esse entendimento está em desarmonia com a posição de todos os tribunais de contas do Brasil, do Tribunal Superior Eleitoral e do Ministério Público Federal, no sentido de que o artigo 71, incisos I e II, da Constituição Federal submete os prefeitos a um duplo julgamento.

As suas contas de governo – que têm um conteúdo limitado a aspectos contábeis, orçamentários, financeiros e fiscais – devem ser julgadas pela Câmara de Vereadores, mediante o auxílio do tribunal de contas, que emitirá apenas um parecer prévio. As suas contas de gestão – que se referem aos atos de ordenação de despesas – devem receber um julgamento técnico realizado em caráter definitivo pelo tribunal de contas, mediante a prolação de um acórdão, conforme impõe o artigo 71, II, da Constituição Federal a todos os administradores de recursos públicos.

Essa deletéria decisão do STF retirou a efetividade do dispositivo da Lei da Ficha Limpa que trata da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas públicas (art. 1º, inciso I, alínea g da Lei das Inelegibilidades). Com efeito, a rejeição de contas públicas pelos tribunais de contas é a causa de inelegibilidade arguída com maior frequência nas Ações de Impugnação de Registro de Candidatura. A parte final do mencionado dispositivo autoriza expressamente o julgamento das contas de gestão de prefeitos diretamente pelos tribunais de contas, sem necessidade de apreciação política pelo Parlamento Municipal.

A maioria dos estudiosos da matéria entende que o STF descambou para uma interpretação assistemática e reducionista. Aferrada unicamente à literalidade do artigo 31 da CF, a maioria do STF assentou que o pronunciamento do tribunal de contas ostenta caráter meramente opinativo. Ocorre que a leitura de um único artigo não é suficiente para a compreensão do espírito da Lei Maior, devendo o intérprete fazer uma ponderação entre os diversos preceitos constitucionais, em função da unidade sistêmica da ordem jurídica. Assim, o artigo 31 deve ser interpretado em harmonia com o artigo 71, ambos da CF/88.

O pior de tudo é que, na maiorias das vezes, os “julgamentos políticos” realizados nas câmaras municipais são ridicularmente cômicos, burlescos, risíveis e grotescos, em face da espantosa dissonância verificada entre o seu resultado e o conteúdo do parecer do TCE. O mais bizarro é que a quase totalidade dos vereadores sequer sabe o que significa um orçamento público e não possuem conhecimento para decidir sobre o cumprimento de normas de finanças públicas.

A decisão só STF representa um imenso retrocesso no controle das contas governamentais e vai na contramão dos esforços de combate à corrupção e de moralidade na gestão dos recursos públicos.

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Assinado por: admin - Publicado: 17/08/2016 07:37  Atualizado em: 17/08/2016 08:03                      0 COMENTÁRIO
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“MALANDRAMENTE” TCE manobra para que candidato condenado dispute eleições em outubro em Paço do Lumiar.

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Direto da Redação

1_gilberto_aroso_preso-241043Às vezes me questiono até aonde podemos confiar nos órgãos competentes para julgarem aqueles que, descaradamente, mete a mão no dinheiro público, é condenado por tal ação e o mesmo órgão que julgou irregular suas contas levando ele ao julgamento e condenação, retira de forma holodunica seu nome dos fichas sujas.

Em uma consulta minuciosamente aos “ficha suja” do município de Paço do Lumiar, não encontramos registro do candidato condenado GILBERTO AROSO, o mesmo teve suas contas julgada irregular, foi condenado a prisão por um colegiado em segunda instancia e de forma misteriosa não é um ficha suja.

Documentos do próprio TCE dão conta que o meliante Gilberto Aroso, possui registo de contas julgadas irregularmente em seu CPF, ao período dos últimos 8 anos.

O que nos chamou à atenção foi a divulgação dos candidatos que não poderão ser candidatos, sendo assim é desdenho a justiça do Maranhão e do ministério público do estado do Maranhão, pois como um condenado da justiça, com seus direitos eleitorais cassados por 8 anos e de alguma forma conseguiu registrar um candidatura de forma, meio que irregular, pois a condenação existe, a prisão foi cumprida – mesmo que tenha sido por um curto espaço de tempo – mais não podemos deixar tal fato impune e aceitar de forma alguma que um condenado retorne ao poder de forma sorrateira e irregular.

Segue abaixo documentação que mostra a manobra feita pelo TCE “MALANDRAMENTE”.

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Assinado por: admin - Publicado: 11/08/2016 08:20  Atualizado em: 11/08/2016 08:20                      0 COMENTÁRIO
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PAÇO DO LUMIAR: O “FUTI” e seus fantasmas

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Direto da Redação

Nubia-e-Domingos-DutraNão é de agora o pré-candidato Domingos Dutra (PCdoB), sofre com seus fantasmas que lhe assombram constantemente, além de querer agora pagar de bom samaritano e salvador do povo, tomamos conhecimento que o mesmo andou chorando em alguns programas de televisão, afim de comover alguém com seu choro falso, há quem diga que o “FUTI” daria um bom ator.

Além do processo que tramita contra Dutra pela contratação indevida de sua empregada doméstica, descobrimos que em 2012 o deputado ainda na legenda do PT, foi acusado por servidores do seu gabinete por cobrança de parte do salário de funcionários que contratou.

Na ocasião, Dutra era membro da Comissão de Direitos Humanos, o parlamentar é acusado de contratar funcionários fantasmas, fornecer assessores para o escritório de advocacia de sua mulher, Núbia Dutra Feitosa, de cobrar a devolução de parte dos salários desses funcionários e até doações de campanha.

Até hoje esses fantasmas perseguem o pré-candidato a prefeito, aliado do governador, que agora se pregão salvador da pátria e se denomina o melhor nome para administrar o município, porém, não podemos esquecer o seu passado nefasto e tenebroso que o assombra e tira o sono.

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Assinado por: admin - Publicado: 10/08/2016 08:33  Atualizado em: 10/08/2016 08:33                      0 COMENTÁRIO
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PAÇO DO LUMIAR: Afinal, Gilberto Aroso, é ou não candidato?

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Direto da Redação

1_gilberto_aroso_preso-241043 Ao que parece o pré-candidato Gilberto Aroso (PMDB), sofre um inferno astral e o fantasma da ficha suja o persegui e tira seu sono constantemente, condenado a prisão a por desvio de verbas quando foi gestor do município, corre o sério risco de não disputar o próximo pleito que se aproxima agora em outubro.

Vale ressaltar que Gilberto Aroso foi condenado por um colegiado e ainda tem contas serem julgadas por esses dias no TCE do estado Maranhão, por esse motivo ainda não consta o nome do mesmo na lista de ficha suja.

Gilberto Aroso foi condenado juntamente com seu pregoeiro da época o senhor Roberto Campos Gomes, por fraude e montagem de licitações. De acordo com o órgão ministerial, para conferir aparência de regularidade aos processos licitatórios, era providenciada a inclusão fraudulenta dos avisos de licitação apenas na versão eletrônica do Diário Oficial com datas retroativas.

Sendo assim, caso ele se torne um ficha suja, o seu substituto será o então ex-vereador Frederico Abreu da Silva Campos, o Fred Campos.

Caso não venha ser o ex-vereador, será empurrada “guela” baixo a tia do então Gilberto Aroso, ou seja, Carmem Aroso.

O QUE DIZ A JUSTIÇA 

Segundo a justiça, o supremo entende que: “Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que há possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau.”, sendo assim condenado uma vez por um colegiado e preso em uma penitenciaria federal, fica claro que não podemos entregar o destino de um município nas mãos daquele que já roubou o povo.

A partir das eleições deste ano, não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por uma série de crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o patrimônio público, por improbidade administrativa, por corrupção eleitoral ou compra de voto, mesmo que ainda possam recorrer da condenação a instâncias superiores, caso de Gilberto Aroso, que foi condenado.

A lei barrará também a candidatura de detentores de cargos na administração pública condenados por órgão colegiado por terem abusado do poder político ou econômico para se beneficiar ou beneficiar outras pessoas. Não poderão também se candidatar aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidades que configurem ato doloso de improbidade, ou seja, pela lei que rege a constituição federal, Gilberto Aroso não é candidato ao executivo luminense.

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Assinado por: admin - Publicado: 09/08/2016 09:36  Atualizado em: 10/08/2016 08:01                      0 COMENTÁRIO
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PAÇO DO LUMIAR: Será que o “FUTI” é santo que se mostra agora?

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Direto da Redação

dutra-choraDepois de lagrimas de crocodilo, mentiras além de processos e processos, Dutra (PCdoB), agora tenta emplacar em Paço do Lumiar historia da carochinha de que as benfeitorias feitas pelo governo do estado via o programa mais asfalto é de sue autoria.

Vale lembra que o governador está em debito com o município pela retirada das emendas deixadas da gestão passada e remanejada para outros municípios, informação repassada pelo presidente do BNDS em São Luís, vendo quer não decola e desesperado, agora tenta a todo custo dizer que melhorias feitas foram por intermédio dele, mas não é verdade.

Segundo informações apuradas pelo blog, dão conta que a verba esta sendo liberada pela prefeitura das emendas retiradas anteriormente.

Fatos anteriores inesquecíveis.

Esse santo que se mostra agora em período eleitoral foi aquele mesmo que enviou duas emendas para estados distintos, retirando assim de Paço do Lumiar como havia feito em seus pronunciamentos, a desculpa foi que ele era oposição ao governo da época.

Outro fato que não passa em branco é caso da contratação indevida de sua empregada lotada em seu gabinete em Brasília sem a concepção dela, o fato ainda assombra o FUTI.

Agora a decisão está nas mãos do povo, avalie e veja se o FUTI é o melhor para o Paço.

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Assinado por: admin - Publicado: 07/08/2016 16:11  Atualizado em: 07/08/2016 16:11                      0 COMENTÁRIO
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Convenção de Luis Fernando foi o maior evento político dos últimos tempos em São José de Ribamar.

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Direto da Redação

Luis Fernando e ColaçoComo previsto, o PSDB e mais 18 partidos realizaram, na tarde desta sexta-feira, dia 05, uma convenção vibrante e cheia de esperança para apresentar os nomes do ex-prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) e de Eudes Sampaio (PTB), respectivamente, como candidatos a prefeito e vice. Foram homologados ainda nomes de mais de 130 vereadores que comporão o projeto político que pretende reconstruir o município de São José de Ribamar.

Algo em torno de 4 mil pessoas lotaram o restaurante Sabor do Nordeste, local onde foi realizada a convenção. Além dos convencionais, marcaram presença militantes políticos, vereadores, lideranças estaduais e pré-candidatos a prefeito e vereadores de outros municípios.

De Paço do Lumiar, o palanque do tucano foi dividido pelos concorrentes Domingos Dutra (PCdo B) e Gilberto Aroso (PMDB). Já de Raposa estiveram presentes Onacy Paraiba e Talita Laci. O deputado federal e ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e o vice-governador Carlos Brandão (Presidentes estadual do PSDB) fizeram questão de prestigiar a convenção ribamarense.

A presença e o discurso do pré-candidato a prefeito pelo PSB, Arnaldo Colaço, foi outro ponto marcante do evento. Ele anunciou a reconfiguração do projeto do seu grupo político em favor de um apoio à candidatura de Luis Fernando. “Atendendo a um pedido das lideranças do nosso grupo, a partir de agora declaramos apoio ao Luis Fernando. Na política a gente vive de gestos. E todo mundo sabe que a hora agora é de Luis Fernando. Não adianta remar contra a maré. Recebi o convite e entendi que este é sim o momento de unirmos forças em prol da reconstrução da nossa cidade”, afirmou o pessebista em seu discurso.

Com chegada do PSB, o grupo de partidos que defenderá os nomes de Luis Fernando e Eudes Sampaio, na chapa majoritária, saltaram para 21. Além do PSB, o PPS também seguiu o mesmo caminho dos pessebistas.

Em seu discurso, Luis Fernando agradeceu pela presença dos convencionais, pelo gesto político de Arnaldo Colaço e reafirmou que a sua candidatura, que será ratificada na Justiça Eleitoral, não é um projeto particular e sim de todos que querem uma cidade melhor. “Esta é uma causa de todos os ribamarenses que querem voltar a ter orgulho da sua cidade”, enfatizou.

Luis Fernando lembrou das aspirações da população registradas nos 19 seminários “Planeja, O cidadão Decidindo”. “Nestes seminários coletamos mais de 1.200 propostas da comunidade, que vão resultar no melhor plano de governo que um município pode ter porque será um plano que não vai sair da cabeça do governante, mas do coração do cidadão”, ressaltou Luis Fernando, que resumiu todas as propostas em apenas um sentimento: o desejo latente de reconstrução da cidade.

Escolhido candidato a vice, Eudes Sampaio agradeceu pela indicação e disse que, com sua experiência, pretende contribuir intensamente com a futura gestão, em caso de eleição da chapa homologada na convenção. “Agradeço às lideranças comunitárias, ao meu grupo político e ao Luis Fernando pela aceitação e indicação do meu nome. Tenho certeza que muito vou contribuir para fazermos, juntos, uma cidade melhor”, afirmou.

Vice governador do Estado e presidente estadual do PSDB, Carlos Brandão disse que não poderia deixar de participar “desta grande festa”. “Primeiro porque conheço Luis Fernando de muitos anos, sua competência, capacidade administrativa e sua história como prefeito de São José de Ribamar. Mas, principalmente porque sei que o município precisa mais uma vez de seu competente trabalho”, assinalou.

Demonstrando total satisfação em participar da convenção, José Reinaldo Tavares fez questão de ressaltar também a capacidade administrativa de Luis Fernando. Ele lembrou que quando secretário de Educação do seu governo, o tucano foi um dos principais responsáveis por universalizar o Ensino Médio em todo o Maranhão, que, á época, só existia em 58 municípios. “Quando ele deixou a secretária para ser candidato a prefeito de São José de Ribamar, em 2004, já tínhamos conseguido ampliar para todos os 217 municípios. Luis Fernando é um homem público preparado para qualquer cargo público do país. Foi o melhor secretário de Educação que o Maranhão já teve”, finalizou o ex-governador.

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Assinado por: admin - Publicado: 04/08/2016 17:33  Atualizado em: 04/08/2016 17:33                      0 COMENTÁRIO
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Fachin revoga decisão de presidente do STF para executar pena após 2ª instância

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Direto da Redação

Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para substituir o ministro Joaquim Barbosa no STF, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, que contrariava entendimento da maioria dos ministros sobre o início do cumprimento da pena após decisão de tribunal em 2ª instância. Responsável pelo plantão do Supremo durante o recesso do tribunal, em julho, Lewandowski concedeu habeas corpus para liberar o prefeito eleito de Marizópolis (PB) a responder processo em liberdade, mesmo depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O prefeito José Vieira da Silva foi afastado do cargo em julho, após ser condenado a cumprir pena no regime semiaberto em razão da prática dos crimes de fraude a licitação e desvio de recursos públicos. Para Lewandowski, a execução da pena antes do esgotamento dos recursos propostos pela defesa do condenado configura um “constrangimento ilegal”.

Em fevereiro, no entanto, o plenário do Supremo decidiu, por 7 votos a 4, alterar a jurisprudência adotada no País para permitir a execução da pena a partir das condenações por Tribunal de 2ª instância e, portanto, antes do chamado “trânsito em julgado” do processo. Em despacho assinado na terça-feira, 2, Fachin revogou a decisão individual de Lewandowski e lembrou que a Corte se manifestou de forma colegiada sobre o tema.

A decisão sobre prisão após julgamento em 2ª instância foi tomada pelo plenário do Supremo durante discussão de um habeas corpus e, por isso, não tem efeito vinculante. Apesar disso, Fachin destaca que a Corte deve conferir “estabilidade” à sua própria jurisprudência. Além disso, o ministro escreveu em sua decisão que o plenário não discutiu “apenas peculiaridades” do caso concreto no habeas corpus o que indica a intenção dos ministros de “indicar a compreensão” sobre o tema.

“A decisão proferida no HC 126.292/SP realmente não ostenta caráter erga omnes ou vinculante, nada obstante impede que a Corte confira estabilidade a sua própria jurisprudência, ressalvados por evidente doutos entendimentos divergentes na fixação de teses majoritárias. Entendo que a decisão tomada pelo Plenário não teve, a rigor, como base apenas peculiaridades do referido caso concreto, tanto que culminou na edição de tese que, dentre outras funções, exerce a tarefa de indicar, em sentido geral, a compreensão da Corte Suprema sobre dada matéria”, escreveu Fachin.

A decisão de Lewandowski não foi o primeiro despacho monocrático que contrariou a maioria dos ministros. No início de julho, o ministro Celso de Mello, decano do STF, também entendeu que a decisão do STF sobre o início do cumprimento da pena não tem efeito vinculante.

Celso e Lewandowski, junto com os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber, ficaram vencidos no plenário sobre a execução da pena após condenação confirmada em segunda instância. O Supremo terá que rediscutir o tema em breve, pois há duas ações que tramitam na Corte tentando alterar o entendimento fixado no início do ano. O debate chegou a ser pautado em junho pelo presidente do STF, pouco antes do início do recesso do tribunal, mas acabou sendo adiado.

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Assinado por: admin - Publicado: 04/08/2016 17:11  Atualizado em: 04/08/2016 17:11                      0 COMENTÁRIO
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Comissão aprova relatório favorável ao impeachment de Dilma Rousseff

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Direto da Redação

Por 14 votos a 5, a Comissão do Especial do Impeachment do Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao prosseguimento do processo e ao julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Com isso, a comissão encerra os trabalhos. Como já havia antecipado que faria desde que assumiu o colegiado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi único que não votou.

Na próxima terça-feira (9), o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores no plenário da Casa. A sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Para o relatório ser aprovado em plenário, são necessários votos da maioria simples dos parlamentares, ou seja, metade mais um dos presentes à sessão. Caso os senadores decidam pela continuidade do processo, Dilma será julgada no fim do mês, em data ainda a ser definida.

No julgamento final, os senadores terão de decidir se Dilma será afastada definitivamente do cargo e ficará inelegível por oito anos. Para aprovação, são necessários, no mínimo, 54 votos, em votação no plenário do Senado.

Pró-impeachment

Antes da votação do relatório, os senadores titulares e líderes de partidos tiveram cinco minutos para defender suas posições e a maioria aproveitou para justificar e antecipar o voto. O primeiro inscrito foi o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Segundo ele, o relatório de Anastasia “grita, berra e materializa todos os fatos relacionados com os crimes cometidos pela presidente afastada”. Para Ferraço, a política fiscal de Dilma fez o país mergulhar em sua mais complexa crise econômica.

Também favorável ao relatório do tucano, o ex-ministro da Integração Nacional de Dilma, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), disse que seu voto “sim” é um “voto de esperança na reconstrução do Brasil”. O senador pernambucano acrescentou que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi “claramente ferida” pelo governo Dilma para obter a reeleição.

O líder tucano, Cássio Cunha Lima (PB), foi na mesma linha. Ele afirmou que “os crimes do governo Dilma” foram cometidos com propósito político. Ao defender que o processo contra a petista seja concluído ainda este mês, Cunha Lima destacou que “a agonia do país não pode durar mais”. Sobre as declarações dos defensores do mandato da presidenta afastada, o senador encerrou a fala com a seguinte frase: “Não vai ter golpe, vai ter impeachment”.
Contrários

Em defesa do mandato de Dilma Rousseff, o senador Humberto Costa (PT-PE) comparou o momento atual do Brasil a uma “repetição farsesca” do golpe de Estado de 1964, que segundo ele, se justifica “pelo combate à corrupção reclamado pelos corruptos”. Costa disse ainda que a presidenta afastada não cometeu crime e que os decretos de créditos suplementares, alvo do processo, “jamais justificariam” a retirada de um presidente.

Na contramão dos próprios colegas de partido, bastante exaltada, a ex-ministra da Agricultura de Dilma, Kátia Abreu (PMDB-TO), afirmou que o processo de impeachment é fruto de “uma chantagem de Eduardo Cunha”, que queria se ver livre das acusações que pesavam contra ele.

A senadora criticou ainda a política fiscal do governo interino de Michel Temer. E acrescentou que “o mensalão e o petrolão não são de um partido só” e que “muitos estão atolados”.

Ao declarar voto contrário ao relatório de Antonio Anastasia, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que, apesar de um resultado desfavorável para Dilma, os aliados da presidenta afastada cumpriram seu papel. A petista criticou a comissão por ter dado mais importância ao rito que ao conteúdo e avaliou que há um golpe em curso, “não contra Dilma, Lula ou o PT, mas contra os 54 milhões de eleitores”.

Tensão

Um dos momentos mais tensos da comissão ocorreu quando a senadora Fátima Bezerra (PT-AM) se referiu ao relatório de Anastasia como “fraudulento”. O presidente Raimundo Lira pediu que a expressão fosse retirada da transcrição da íntegra da sessão, que é feita pela taquigrafia do Senado, e causou revolta entre os petistas.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o centro de sua fala seria na mesma linha e acusou Lira de censura.

“Isso não é censura, é equilíbrio”, rebateu Lira, que manteve a decisão.

Raimundo Lira lembrou que em outros dias, quando petistas utilizaram a mesma expressão, tomou a mesma atitude. Ele disse que em uma das reuniões da comissão também pediu que retirassem a palavra “criminosa”, usada por parlamentares em referência a Dilma Rousseff. O senador justificou a decisão com base no Artigo 19 do regimento interno da Casa, que proíbe a utilização de expressões descorteses.

Outro artigo citado foi o de número 48 que prevê que ao presidente compete promover a publicação de todos os debates e atos de Senado impedindo expressões vedadas pelo regimento do Senado.

Presidente da Comissão

Logo no início da sessão, Raimundo Lira agradeceu servidores do Senado e fez um balanço do trabalho de 100 dias à frente da comissão. “O momento que hoje vivemos é um episódio decisivo na história de nossa democracia, e creio que a forma como trabalhamos nesta comissão será vista, no futuro, como um exemplo de reverência aos princípios democráticos, nesta situação crítica em que nos encontramos. No mesmo sentido, nos pautamos sempre, na condução dos trabalhos, pela posição suprapartidária, pelo respeito às posições minoritárias, pelas regras do bom convívio que mantêm abertas as vias do debate e do contraditório”, destacou.

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